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Notícias Publicado em 04 de Julho de 2012 - 11:50

Penhora não atinge bem de família que garante dívida de empresa pertencente a um dos cônjuges

residência familiar é impenhorável quando oferecida como garantia para dívida de terceiro
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 16 de Maio de 2011 - 13:00

Recursos especiais. Ação cautelar de exibição de documentos societários.

majoritárias o quadro social de outras. Holding familiar. Documentos comuns em virtude das relações jurídicas coligadas. Princípio da confiança.
Notícias Publicado em 25 de Março de 2011 - 15:30

Prefeitura deve fornecer medicamento a portador de diabetes

relativas ao sustento familiar, de modo que os medicamentos dos quais necessita possuem custo elevado e desproporcional à sua renda financeira
Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2011 - 16:16

Detento beneficiado com indulto tem pena extinta

A intenção das saídas é de ressocializar o preso por meio do convívio familiar e da atribuição de
Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2010 - 12:30

União recorre contra ordem de remoção de servidora para acompanhar cônjuge

familiar e no dispositivo que prevê proteção do Estado à família como base da sociedade (artigo 226).
Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2008 - 15:29

Candidato pobre pode ser isentado de taxa em concurso

inscrição em concursos públicos federais quem tiver renda familiar per capita inferior a um salário mínimo.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 30 de Julho de 2008 - 01:00

Conflito negativo de competência. Lei nº 11.340/2006. Violência contra a mulher. Lei penal mais grave. Irretroatividade. Competência do juízo da 5ª vara criminal de Brasília/DF.

Doméstica e Familiar Contra a Mulher suscita o presente conflito negativo de competência
Notícias Publicado em 16 de Julho de 2008 - 10:33

Juiz reconhece relação concubinária mas nega indenização

Por entender que o concubinato é uma forma de manifestação familiar, o juiz substituto Eduardo
Notícias Publicado em 06 de Maio de 2008 - 10:13

Decisão acerca da impenhorabilidade de imóvel de família

O imóvel que serve de residência para entidade familiar é impenhorável, consoante o estatuído na
Notícias Publicado em 03 de Março de 2023 - 11:50

Aplicativo de entrega indenizará família de motoboy que morreu em serviço

morais de R$ 375 mil, sendo R$ 75 mil a cada familiar (a viúva e quatro menores, de 3, 9, 14 e 16 anos).
Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2019 - 10:42

Isolamento de filho menor em local insalubre caracteriza cárcere privado

anos, bem como pelo crime de ameaça contra a ex-mulher, ambos praticados no contexto de violência doméstica e familiar.
Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2017 - 09:21

Supressão de sobrenomes de menor com nome extenso não viola segurança jurídica

identificação familiar, pois preserva a identidade da mãe e do pai, que ainda manterá um de seus sobrenomes no registro do filho.
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 18 de Abril de 2016 - 11:34

Homem acusado de matar companheira será julgado pelo júri de Ceilândia

sexo feminino da vítima, em contexto de violência doméstica e familiar.
Notícias Publicado em 30 de Julho de 2015 - 15:34

Tribunal de Justiça determina fornecimento de medicamentos a portadora de vitiligo

tratamento da doença em quadro generalizado, pois tem baixa renda familiar e não pode pagar pela medicação necessária
Notícias Publicado em 17 de Julho de 2015 - 12:37

OAB SP obtém vitória contra norma que dispensava advogado particular em procedimentos de adoção

à adoção não deveriam contratar um advogado para postular a destituição do poder familiar por constituir ônus a esses interessados
Notícias Publicado em 16 de Março de 2015 - 13:59

Deficiente obtém mesmas condições do idoso no cálculo de benefício assistencial

excluído do cálculo da renda da família o benefício de um salário mínimo que tenha sido concedido a outro ente familiar idoso ou deficiente
Notícias Publicado em 01 de Julho de 2014 - 12:45

Comissão do Estatuto da Família vai debater casamento civil e união estável

, o STF reconheceu, por unanimidade, a união estável entre casais do mesmo sexo como entidade familiar
Notícias Publicado em 04 de Junho de 2012 - 13:00

Acusado de homicídio, réu que ameaçou a própria irmã tem HC negado pelo TJ

O acusado de matar um homem durante uma reunião familiar teve o HC negado e continuará preso. Ele
Array Publicado em 2011-10-20T20:49:54+00:00

É possível adoção sem ação prévia de destituição do poder paterno

adoção com o consentimento da mãe, sem a prévia ação de destituição do poder familiar do genitor

Exibindo resultado de 781 até 800 de um total de 11300

residência familiar é impenhorável quando oferecida como garantia para dívida de terceiro

majoritárias o quadro social de outras. Holding familiar. Documentos comuns em virtude das relações jurídicas coligadas. Princípio da confiança.

relativas ao sustento familiar, de modo que os medicamentos dos quais necessita possuem custo elevado e desproporcional à sua renda financeira

A intenção das saídas é de ressocializar o preso por meio do convívio familiar e da atribuição de

familiar e no dispositivo que prevê proteção do Estado à família como base da sociedade (artigo 226).

inscrição em concursos públicos federais quem tiver renda familiar per capita inferior a um salário mínimo.

Doméstica e Familiar Contra a Mulher suscita o presente conflito negativo de competência

Por entender que o concubinato é uma forma de manifestação familiar, o juiz substituto Eduardo

O imóvel que serve de residência para entidade familiar é impenhorável, consoante o estatuído na

morais de R$ 375 mil, sendo R$ 75 mil a cada familiar (a viúva e quatro menores, de 3, 9, 14 e 16 anos).

anos, bem como pelo crime de ameaça contra a ex-mulher, ambos praticados no contexto de violência doméstica e familiar.

identificação familiar, pois preserva a identidade da mãe e do pai, que ainda manterá um de seus sobrenomes no registro do filho.

sexo feminino da vítima, em contexto de violência doméstica e familiar.

tratamento da doença em quadro generalizado, pois tem baixa renda familiar e não pode pagar pela medicação necessária

à adoção não deveriam contratar um advogado para postular a destituição do poder familiar por constituir ônus a esses interessados

excluído do cálculo da renda da família o benefício de um salário mínimo que tenha sido concedido a outro ente familiar idoso ou deficiente

, o STF reconheceu, por unanimidade, a união estável entre casais do mesmo sexo como entidade familiar

O acusado de matar um homem durante uma reunião familiar teve o HC negado e continuará preso. Ele

adoção com o consentimento da mãe, sem a prévia ação de destituição do poder familiar do genitor

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